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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva 512/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 512/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de microcomputador, impressora térmica e leitor de código de barras para o setor de farmácia hospitalar, para o Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 512/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 511/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 511/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.586,66 (um mil quinhentos e sessenta e seis com sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 511/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 510/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 510/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 510/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 509/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 509/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para melhor atendimento de seus usuários.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 509/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 508/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 508/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para aquisição de cortador de grama pela Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 508/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 507/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 507/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para aquisição de caixa de som pela Escola Municipal José do Patrocínio.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 507/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 505/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 505/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para construção de pavilhão de ex patrões no CTN Sinos de São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 505/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 504/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 504/2023 do Ver. Deeroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de um lascador de lenha pela Associação São Francisco de Assis

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 504/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 503/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 503/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 503/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 506/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 034/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 449/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 449/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei (sugestão) nº 152/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Denomina logradouros ou vias públicas de São Miguel das Missões, com o nome do Ex- Prefeito, ex – Vice - prefeito, Ex- Vereadores e Ex – Patrões do CTN Sinos de São Miguel e dá outras providências.

    • 09/05/2023

    • Numero da Lei: 152/2023

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 087/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de uma cortina de ar na capela Mortuária Municipal.

    • 14/03/2023

    • Numero da Lei: 087/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 054/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de quatro lâmpadas na Av. Porfírio Dutra, próxima à residência do Senhor Tiago Ferigolo, Volmir Primaz, Sandro Munareto e Alessandro Carloto.

    • 28/02/2023

    • Numero da Lei: 054/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 053/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue a troca de lâmpadas e a construção de um “quebra-molas” na Av. Boaventura Braga, próximo à Secretaria de Obras, no término do calçamento

    • 28/02/2023

    • Numero da Lei: 053/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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